COLUNA: DIREITO EM DEBATE
Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior
Winston Leonard Spencer-Churchill (1874-1965), de família rica e descendências americana (mãe) e britânica (pai), foi um politico conservador e um estadista britânico, famoso principalmente por sua atuação como primeiro-ministro do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial. Orador e estadista notável, ele também foi oficial do Exército Britânico, historiador, escritor e artista. É considerado uma das pessoas mais influentes do século XX. É sua a frase: “É preferível ser irresponsável e estar com a verdade do que ser responsável e no erro.”
Roberto Jeferson, ex-deputado federal, no último final de semana, revelou ao país, o plano maquiavélico dos partidos de esquerda que fazem oposição ao governo do Presidente Bolsonaro. O plano consiste em desgastar, ao máximo, a imagem política do presidente, sendo certo que, o principal mecanismo do golpe consiste em não aprovar os projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, aprovando-se apenas os projetos de lei encabeçados pela oposição, bem como, deixar caducar as medidas provisórias que são de interesse nacional – pois, tais atos do executivo, permitiria o desenvolvimento do país (o que não agrada a oposição) – e, de interesse social, posto que voltadas ao benefício direto à população mais vulnerável do Brasil (o que, também, não agrada a oposição).
No plano da esquerda, com o “enfraquecimento político” do presidente Bolsonaro (não possui articulação política para aprovar seus projetos no Congresso), surge o “motivo” para abertura de impeachment. Segundo Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente, o país já vive o regime administrativo de “governo compartilhado”, onde o poder de gestão está nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal, do presidente do Senado e do Presidente da Câmara dos Deputados.
Faz parte do plano, afirma Roberto Jeferson, a Ordem dos Advogados do Brasil, representada por seu presidente, entrar com o Impeachment de Bolsonaro. Ao receber o pedido, Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, fará o juízo de admissibilidade. Antes de decidir, barganhará com os pares da oposição (partido do centrão e demais partidos de esquerda), a aprovação do projeto de lei que permitirá a reeleição, na mesma legislatura, para a presidência da Câmara, hoje, expressamente vedada por lei. Com isso, Rodrigo Maia, se perpetuará no poder (pois, já está à quase quatro anos no cargo – dois mandatos – um da legislatura passada e outro da atual legislatura), e, de quebra, derruba o presidente Bolsonaro, acolhendo o pedido da OAB, abrindo caminho para novas eleições, permitindo que qualquer candidato da oposição (Lula, Dória, Witzel, Caiado, etc.) chegue novamente ao poder.
O presidente Bolsonaro, desde a campanha política, ergueu a bandeira contra a corrupção na administração pública. Desde o primeiro dia de seu mandato, vem cumprindo a promessa de não se corromper (como fez em toda sua trajetória política), e, não permitir a disseminação da corrupção no seu governo. Cortou verbas milionárias da grande mídia do país; das ONGs; dos movimentos sociais; extinguiu milhares de cargos de confiança; redefiniu metas econômicas com redução drástica dos juros e da inflação; destituiu diretorias políticas das empresas estatais; em suma, fechou a torneira da corrupção para estados e municípios. Por conseguinte, desagradou a classe política e, provocou a atual perseguição da oposição, que quer a sua cabeça. O que é melhor para o Brasil? Qual o desejo dos eleitores?
Importante frisar que os atos de gestão de Jair Bolsonaro, resultaram no enxugamento da máquina com consequente sobra de numerário como nunca antes havia ocorrido. As empresas estatais, em menos de um ano de governo, passaram a dar lucros gigantescos. O agronegócio, no país, vai colher, neste ano, a maior safra de grãos de todos os tempos. Na economia os planos em curso são promissores. Logo, surge a seguinte pergunta: qual foi o erro do presidente Bolsonaro para merecer o Impeachment? Será que seu erro é desejar o desenvolvimento do país em conjunto com a iniciativa privada e não permitir a corrupção? Será que existe mesmo fundado motivo desconhecido da população? O forte ímpeto de blindar seus filhos o fez cometer crimes de abuso de poder?
Para agravar a situação política do país, o Ministro da Justiça Sergio Moro pediu exoneração do cargo e fez graves denúncias contra o presidente Bolsonaro que se forem comprovadas pode acelerar o seu impeachment. A oposição está em êxtase. Quem está com a razão?
Winston Churchill nos ensina: “Um homem faz o que precisa – apesar das consequências pessoais, apesar dos obstáculos, perigos e pressões – e isso é a base de toda a moralidade humana.” No atual momento histórico, de colapso na economia mundial, será que o Brasil suporta outro Impeachment? Nessa hora a prudência é a grande companheira. Ninguém é perfeito.
Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior
Advogado no Paraná – Palestrante
Professor do Curso de Direito da UNIPAR